A equipe de Direito Tributário da RA ADVOGADOS possui participação direta na atualização das normas que rege o direito tributário brasileiro. Com isso, frequentemente, nossos advogados tributaristas, realizam revisões nas operações tributárias dos clientes do escritório, com exame minucioso e consultoria de impostos diretos e indiretos, observâncias às restituições promovidas pelo governo, incentivos e novas oportunidades fiscais.

 

No Direito Tributário, a RA ADVOGADOS atua tanto no sistema consultivo empresarial, como contencioso que pode ser administrativo e judicial. Pois, patrocinamos a defesa de autuações e execuções fiscais, bem como com o ingresso de medidas hábeis para a proteção dos direitos de nossos clientes, visando evitar possíveis distorções das normas empregadas nesse âmbito ou abusos que muitas vezes são cometidos de forma arbitrária pelo Fisco. 

 

Além disso, a RA ADVOGADOS executa tarefas de elaboração de pareceres, formulação e resposta a consultas, propositura e acompanhamento tributário e fiscal de qualquer natureza e instâncias, inclusive providencia a obtenção de certidões para determinados fins, ações ordinárias de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais etc.).

 

O Direito Tributário também está ligado ao Direito Societário em vários ângulos da entidade, principalmente nos trabalhos de análise e reestruturação de empresas, onde tais trabalhos objetivam a promoção de redução lícita da carga tributária brasileira.