Uma vez que a tecnologia e o uso da internet estão cada vez mais interconectados nas relações humanas, o direito digital se torna ainda mais relevante para a proteção das informações das pessoas, além de se tornar, ao mesmo tempo, uma área cada vez mais importante no cenário do direito mundial.

 

Nesse sentido, o Direito Digital e Eletrônico nasceu e passou a regular as relações dentro dos ambientes tecnológicos, principalmente nesse momento que a sociedade está conectada por meio de vários canais digitais.

 

Com isso, o acompanhamento de todos os atos praticados nessa contemporânea área do direito, deve ser realizado por pessoas especializadas no assunto e, sendo o direito digital uma área de atuação interdisciplinar, as demandas relativas à essa matéria nada mais é do que um braço do direito cível e contratual, que também são repercutidas na área criminal, trabalhista, comercial, tributária e, principalmente, na proteção de dados pessoais e gestão de privacidade empresarial, motivo pelo qual a sua preservação afeta, diretamente, as entidades, seja elas uma sociedade empresária limitada ou anônima, uma associação, um microempreendedor, um empresário individual, uma fundação etc.

 

A RA ADVOGADOS possui expertise no Direito Digital e de Proteção de Dados, por meio da qual presta aos seus clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

 

• Criação e implementação de projetos de adequação às normas de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados);

• Análise de risco das operações de tratamento de dados (Risk Assessment);

• Prestação de consultoria no gerenciamento de programas de privacidade;

• Atuação enquanto DPO as a Service;

• Elaboração de termos de uso e política de privacidade;

• Elaboração e análise contratual;

• Elaboração e análise de relatórios de impacto;

• Atuação em contencioso relacionado à proteção de dados e privacidade;

• Consultoria jurídica para comércios eletrônicos;

• Identificação de autoria de conteúdo lesivo ou não;

• Ingresso de ações indenizatórias por práticas lesivas; e

• Remoção de conteúdo ofensivo da internet.